Home- busca: Menor sob Guarda
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 11:42
Majorada indenização para mãe que perdeu filho em acidente com motocicleta
que o menor que conduzia a motocicleta transitava sem carteira de habilitação e em velocidade acima da permitida para o local
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 13:48
Autor de crime paga pensão a filho de vítima
Com apenas um ano e sete meses de vida, à época do evento, o menor se viu órfão da figura paterna
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:50
Vereador é condenado a seis de prisão
era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:30
Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula
?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:11
Justiça federal absolve pelo crime de reingresso estrangeiro expulso do Brasil
reingresso, retornou ao território nacional para auxiliar no cuidado do filho brasileiro, ainda menor de idade
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:12
Serys: redução da bancada feminina ameaça políticas públicas para as mulheres
Se 13,6% sairão como candidatas ao Senado, um número menor será eleito, o que pode reduzir a
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 16:45
TJMS eleva valor de indenização por acidente em pesqueiro
Em abril de 2001, a menor e seus pais fizeram um passeio no pesqueiro de C.S., denominado Pesqueiro
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 17:45
Perda do poder familiar para pais alcóolatras de criança recém-nascida
decretou a perda do poder familiar de L. C. L. e J. A. G. sobre a menor J. G. L.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 12:33
Empresa indeniza por viagem cancelada
A CVC alegou, em seu recurso, que não deveria ser condenada ou que a indenização deveria ser menor
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 16:07
Mantida condenação por acusação injustificada
A mercadoria sobre a qual recaía a suspeita de furto, uma bermuda que o menor vestiu logo após a
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:51
Jogador de futebol que cumpre medida socioeducativa pede liberdade ao Supremo
social sobre o jogador, segundo o qual o menor trabalhava excepcionalmente com seu pai e desempenhava a profissão de jogador de futebol.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:15
Corretora indeniza comprador de imóvel
à diferença entre o valor do apartamento que possui o box maior e o que possui o menor.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 12:05
Fracassa mais uma tentativa da TAM para não indenizar família por acidente
menor, Guilherme, foi atingido pelo avião Fokker MK 60, enquanto trafegava pela via pública, na cidade de Bauru (SP).
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:10
Empresa é condenada a pagar débito fiscal à Prefeitura
fiscal de R$ 779 mil à Prefeitura Municipal de João Pessoa, em virtude de recolhimento de ISS a menor.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 07:01
Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores
Giraffas a pagar indenização por danos morais e de imagem a uma mãe e ao seu filho menor de idade.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 17:38
2ª Vara Cível condena hospital por erro médico
quantia de R$ 60 mil (sessenta mil reais) a Antonia Meires Souza Lima, mãe do menor Rogério Lima Barros, de 7 meses de idade.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 16:18
Estudo pede mudanças nas campanhas contra pirataria
reformular as campanhas contra produtos falsificados no Brasil, a começar pelo menor uso da palavra pirataria.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:20
DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública
A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:28
Publicidade Abusiva e Proteção da Criança e do Adolescente: Breve Painel Jurisprudencial
cenário, que a vedação em comento guarda singular liame com o corolário da informação e da
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:59
Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023
vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade
